quarta-feira, agosto 31, 2005

uma agenda para cada criança na escola...




... se queremos um país organizado e cidadãos responsáveis!
E por que não uma biblioteca em cada sala de espera, grande música nos transportes públicos, arte nos hospitais?...
E eis, passada uma geração, um novo país, uma atitude nova, uma envolvência , um estilo completamente outro.

Em Curitiba há um projecto fantástico de... biblioteca de proximidade. É o "Farol do Saber". Um farol em cada bairro para estimular o gosto da leitura nos jovens e... dar rumo a todo um país. Frequentei, verifiquei a qualidade e variedade dos livros disponíveis, a simpatia do atendimento e a qualidade do serviço incluía o acesso livre à Internet - http://www.celepar.br/curitiba/farol.html

Viva o Paraná, viva o Brasil!

terça-feira, agosto 30, 2005

Cidadania para emigrantes

Não pode haver uma cidadania para residentes no território e outra para emigrantes. Facto é que, por falta de atenção ou eventual falha nossa na pesquisa, não é fácil encontrar no sítio das comunidades portuguesas uma orientação clara sobre como proceder para propôr a apresentação de um candidato à Presidência da República. Sendo certo que esta não é uma "necessidade de todos os dias", não deixa de ser verdade que tal facto não contribui para promover a participação dos cidadãos emigrantes na vida cívica do seu país.

Eis o que neste momento se consegue tratar pela internet:
Como fazer?
Inscrição consular
Bilhete de identidade
Passaporte
Viagens de Menores
Certificados de Bagagem
Certificado de Residência
Procuração
Casamento
Nascimento
Importação de Automóvel para Portugal
Serviço Militar

O mesmo acontece no portal do cidadão:
http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/cidadao/areas+interesse/certidoes+licencas+registos+e+afins/

Não parece ser possível neste momento requerer a certidão de inscrição no recenseamento eleitoral, o que muito facilitaria a sua participação na proposta de candidatos e posterior acompanhamento / envolvimento nas campanhas cívicas e eleitorais:

Pedido de Certidões Online (Serviço Público Directo)

Aos serviços competentes:
Se houve falha da nossa parte na pesquisa, as nossas desculpas e felicitações aos serviços. Se realmente aquelas possibildiades ainda não se encontram disponíveis, apelamos para que tal situação seja ultrapassada em tempo útil, a bem da Cidadania.

Portugal 2025 - uma declaração de missão

Proponho um exercício de elaboração de uma espécie de "Declaração de Missão", do tipo que se realiza habitualmente em empresas, tendo como horizonte um prazo de 20 anos. Onde queremos estar, como gostariamos de nos posicionar diante do mundo em 2025?

Serve-nos realmente a casaca (ou carapuça) "Europe's west coast" proposta pelo Pedro Bidarra há anos? http://vistasnapaisagem.weblog.com.pt/arquivo/008013.html ou http://www.compromissoportugal.com/opiniao13.shtml

12 - vida

Pela inviolabilidade da Vida Humana desde a concepção até à morte natural.

11 - cultura de qualidade e exigência

Por uma cultura de qualidade e recíproca exigência entre o cidadão e a administração, contra a “ideologia facilitista”;

10 - deferimento tácito

Pelo aprofundamento do princípio do “deferimento tácito” como mecanismo de responsabilização dos agentes da administração pública perante os cidadãos e as empresas;

9 - justiça

Por uma justiça mais expedita assente numa legislação mais objectiva, realista, clara, responsabilizante e menos “garantista”;

8 - inovação, investigação e desenvolvimento

Por uma aposta na Inovação traduzida numa nova atitude do Estado Português / empresas-tractor centrada na incorporação de novas soluções, em vez do subsídio a fundo-perdido à investigação sem sequência após a fase de Investigação&Desenvolvimento;

7 - Olivença

Por uma solução condigna e justa para a “Questão de Olivença”;

6 - descentralização e participação

Pela descentralização da administração, da expressão mediática e do pensamento; pela tomada de decisão participada pelos cidadãos segundo os princípios da Agenda 21;

5 - educação: qualidade e responsabilidade

Pela aposta num sistema de educação de qualidade, com a gratuidade a depender do esforço e dos resultados e a responsabilidade como princípio geral para todos; contra as ilusões e tentações do facilitismo na educação;

4 - vida nova, símbolos actualizados



Muito podem os símbolos! Mantendo-se ou... renovando-se. Estaremos dispostos a mudar de vida, mudar de atitude mas... mantendo tudo aquilo a que nos habituámos? Não será a indisponibilidade mental para ponderar mudar um pouco algum dos nossos símbolos nacionais um indicador da nossa real indisponibilidade para... mudar também de atitude?

Diversos orgãos de soberania vão imaginando variantes da bandeira mas fogem de lançar seriamente esse desafio à sociedade, receando talvez uma recepção semelhante à dispensada pelo nacional-conservadorismo às propostas (Alçada Baptista) de substituição das chamadas a "armas e canhões" por apelos a coisas mais úteis e civilizadas tais como transístores e livros... Às aulas, às aulas - contra os "glutões" estudar, estudar!
(logo do portal da P.R.) (logo do portal do Governo)


(uma proposta de Pedro Bidarra, 2003)

Por exemplo, a cruz de Cristo, a cruz das caravelas, curiosamente adoptada por esse outro símbolo de facto que é a selecção nacional e amplamente representada no monumentalidade manuelina que nos honramos de mostrar aos visitantes estrangeiros, poderia finalmente surgir na Bandeira Nacional – vincando uma ligação já assumida no sub-consciente popular e assumindo o símbolo com que nos apresentámos a novos mares e continentes, o primeiro sinal visível de terra quando chegávamos em caravelas e ao qual ainda hoje nos associam os povos de África e do Brasil, da mesma forma que nos associam a valores civilizacionais de respeito pela Vida e Dignidade Humanas, pela Justiça, Solidariedade, respeito pelo ambiente e informalidade;

(logo da Federação Portuguesa de Futebol)

E, claro, há o exemplo - único - da Região Autónoma da Madeira que, honra lhe seja feita, adoptou esse símbolo para a sua bandeira oficial e a da região europeia que constitui.


E quanto ao hino, antes ainda da conhecida proposta de Alçada Batista, não seria de mudar "levantai hoje de novo" para... "levantemos hoje de novo"? Temos que nos mentalizar de que os heróis do mar que realmente interessam hoje... somos nós. Levantemos pois, por nós mesmos, o esplendor que entendermos: o do Desenvolvimento, o da vaidade e vã cobiça ou... o do futebol.

Mas, certamente, há sempre outros modos de abordar a questão...

http://www.lutzhoepner.de/uebersetzen/cronica_feminina.htm

http://reciclemos.weblog.com.pt/arquivo/168939.html

http://www.freipedro.pt/tb/170797/opin3.htm

http://elvis-esta-vivo.blogspot.com/2003_04_27_elvis-esta-vivo_archive.html

3 - língua e cultura

Pela Língua e Cultura Portuguesas; promoção da ideia da eleição por sufrágio universal do Provedor da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa;

2 - monopólio partidário / reforma do sistema político / emigração e cidadania

Pela reforma profunda do sistema político português, acabando com o monopólio dos partidos no acesso ao processo legislativo (a abrir a ONGs e personalidades independentes); e pela exigência legal de separação completa entre a vida política pública e a participação em grupos ou lobbies corporativos, sejam eles o lobby do futebol, os lobbies mediáticos e económicos ou outros - garantia a estabelecer através de uma mais ampla Lei das Incompatibilidades; por um sistema que garanta o pleno exercício da cidadania aos emigrantes portugueses;

1 - uma causa nacional

Pelo aprofundamento do Espírito de Guimarães, na busca do sentido original, do significado actualizado e do valor simbólico intemporal, o que pode passar pela transferência da Sede da Presidência para o Paço dos Duques de Bragança em Guimarães- figuração simbólica de todo um movimento de aproximação entre o Estado e os Cidadãos – e pela redefinição de uma estratégia nacional assente em sete pilares: Reafirmação Internacional do Espaço Lusófono, Empreendedorismo e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, Internacionalização Económica e Cultural, Políticas ambientais orientadas para a Qualidade de Vida e Turismo de qualidade, Educação para a cidadania responsável, Formação para o profissionalismo, mais Poder às Pessoas por via da Consulta Pública Vinculativa;

documentos para proposta do candidato



Eis os documentos de proposta de candidatura à Presidência da República Portuguesa. Clicando em cima, abre numa janela do seu browser. Para imprimir comvém limpar antes o cabeçalho e rodapé fazendo (p.ex. no InternetExplorer): File->PageSetup->limpar tudo das caixas de edição Header e Footer. Depois de preenchidos, devolver p.f. por correio para: Candidatura Luis Botelho Ribeiro, R. Dr. José Correia – nº 83, 4580-128 PAREDES. São exigidas 7500 propostas (compostas pelos documentos A e B) para viabilização da candidatura. Na prática, posto que o Tribunal Constitucional não considerará as propostas com erros de preenchimento, será mais prudente apontar-se para um objectivo de 8000. O documento B só vale depois de confirmado na Junta de Freguesia de recenseamento do cidadão (ou no Consulado ou Embaixada de Portugal, no caso de cidadãos emigrados). Para minimizar o incómodo, poderá um voluntário levar simultaneamente à Junta (ou consulado de Portugal) as certidões (B) de vários cidadãos da sua área.

um novo rumo, uma atitude nova

É imperioso mudar a nossa atitude enquanto cidadãos e lutar pelo alargamento do nosso espaço de participação nas decisões a tomar quanto ao nosso futuro. É muito importante tornar essa participação efectiva! É essencial começar a mudar a nossa atitude já, em vez de esperar eternamente por uma mudança no comportamento deles, dos políticos profissionais, pela mudança das Leis ou a Revisão da Constituição.Que cada um se disponha a aprender sempre mais, a melhorar cada dia nalgum aspecto aquilo que faz em casa, no trabalho, na sociedade. Que Portugal e o mundo nos apareçam todos os dias como uma imensa “escola a céu aberto” em que todos são a um tempo professores e alunos de todos – em que cada qual faz o seu “trabalho de casa”. Que, durante um ano, façamos a experiência de “anestesiar” essa hiper-activa “glândula do Restelo”, do pessimismo, desmotivação e resistência à mudança – e sentiremos talvez diferença. Que, durante um ano, os portugueses usem da sabedoria de uma cultura cívica com 800 anos, mas actuem com a flexibilidade mental e frescura emocional de um povo com 8 anos, acabadinho de derrubar uma ditadura – a ditadura do “sempre assim foi”, do “não vale a pena” e do “está tudo inventado”, do “fazer como se faz lá fora” e “é assim, é do sistema”, do sistema que não nos livrou de chegarmos ao “estado a que isto chegou”.Para isso precisamos de um Presidente da República com um sentido da Portugalidade e da Lusofonia, acima e antes do sentido de Estado. Portugal, fruto maior e mais visível do “Espírito de Guimarães”, é uma realidade anterior e superior à do próprio Estado Português. Impõe-se um retorno às origens e ao sentido essencial do Portugal nascido em Guimarães para aí renovar a inspiração e a motivação para prosseguir rumo ao futuro.É a nossa vez de existir, de mudar o curso da história se for preciso. E mudar é preciso! Hoje, quando tantos portugueses voltam a emigrar em massa, revela-se com toda a crueza a mesma incapacidade da liderança do nosso país para realizar as aspirações dos portugueses que muitos supunham já ultrapassada. O país naufraga num mar de chamas, ano após ano. O sistema partidário vigente mostra-se incapaz de mobilizar a sociedade para travar os lobbies da “indústria do fogo”. Há todo um Portugal que de certo modo se afundou no rio Douro numa noite de Março de 2001. E se nos dispomos a resgatá-lo, há sempre uma “autoridade” a mandar-nos para trás com o subtil chicote duma força invisível, esvaziada de toda a força moral.Humberto Delgado foi há cinquenta anos e o vinte e cinco de Abril há trinta. Queremos passar discretamente pela vida, humilhados pela desvergonha de imunidades absurdas, gordas reformas precoces e amplas mordomias dos políticos de carreira vitalícia e vasta clientela; vexados pela ineficácia de todos os esquemas anti-corrupção montados por eles próprios? Ou queremos, acima de tudo, “não deixar passar a nossa vez”?Recuperar a dignidade, retomar o destino nas nossas mãos, ousar, sonhar e pensar impõe-se. Seguir a consciência, contribuir para as decisões, despoluir o debate e - finalmente - remarmos todos no mesmo sentido, no sentido da melhoria da nossa situação colectiva, para uma transformação visível da nossa realidade no prazo de tempo que nos é dado viver. Para deixar aos nossos filhos uma realidade melhor do que aquela que encontrámos e com a qual não nos conformámos, vale a pena lutar!

sexta-feira, agosto 26, 2005

quem está a queimar Portugal?


Será que o Presidente da República pode ser um espectador mais do trágico espectáculo anual dos fogos florestais em Portugal? Será que o problema se deve exclusivamente ou em primeira instância aos proprietários que não limpam as suas matas, tal como faz o próprio Estado em muitas Matas Nacionais? Será que é realista esperar uma resposta desgarrada de cada proprietário florestal (a maioria com pequenas matas dispersas, algumas inacessíveis ou de localização indeterminada...) ou deve o poder central empenhar-se corajosa e decididamente numa política de re-emparcelamento real ou virtual, enquadrada por regulamentação legal há tanto tempo por aprovar? E por que não organizar brigadas de limpeza das florestas e de apoio ao combate aos fogos com... incendiários a cumprir pena – fazendo depender a “redução de pena por bom comportamento” da colaboração nestas tarefas? E apostar na adaptação de forças e equipamentos militares à “guerra interna” ao fogo na nossa floresta; e apostar em tecnologias inovadoras como a vigilância electrónica da floresta; e apostar na passagem à prática de tantos estudos e diagnósticos elaborados por equipas de especialistas e investigadores ao longo de anos.

O que pode o Presidente da República fazer com os poderes que tem? Uma vez mais não é uma questão dos poderes mas de atitude que aqui se coloca - de atitude, de motivação e mobilização da sociedade através do exemplo vindo de cima. E aí o presidente pode arregaçar mangas e desafiar o país para um “dia do cadastro geográfico” no qual os proprietários de cada freguesia se juntem para percorrer as suas matas e marcar com GPS os seus marcos. E, claro, ir ele próprio com os engenheiros florestais do Estado marcar uma Mata Nacional. E pode até recusar-se recandidatar-se se o país político não seguir o seu exemplo reformando o que tem se der reformado no enquadramento legal. Se não estiver com os 80 anos à porta e o cardiologista a recomendar-lhe repouso, pode até aventurar-se a propôr uma outra campanha – o “Dia da Limpeza da Floresta” – e, como os outros cidadãos, passar ele próprio todo o dia (não os breves 30 segundos dos directos televisivos) de enxada e segadeira a roçar mato... Será ridículo ou sequer risível dar um exemplo de trabalho? Não. Rídiculo é ficar-se atrás de uma secretária a pedir relatórios das matas e casas ardidas, passear-se de helicóptero depois dos fogos sobre as àreas ardidas e desfazer-se em detalhadas explicações à comunicação social sobre (velhas) soluções a aplicar... para o ano.


O problema dos fogos, mesmo em climas mediterrânicos como o nosso, tem solução – assim haja a coragem de enfrentar interesses instalados e a natural resistência à mudança. A Grécia tem cerca de um sétimo da incidência de Portugal. A Galiza praticamente resolveu-o do dia para a noite quando em 1990 o recém-eleito Presidente da “Xunta de Galicia” Manuel Fraga Iribarne montou o seu plano Infoga. Talvez o problema dos fogos florestais em Portugal não seja tanto devido aos pirómanos, que os há em todo o lado, ou a sinistros interesses imobiliários, eleitorais ou industriais, que também os há por todo o lado, mas antes à falta de políticos destes.

Porém, do mundo dos autómatos insistem connosco que não há homens ou ideias providenciais...